Rui da Fonseca e Castro
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Este canal tem como finalidade a divulgação de informação jurídica e política.
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DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA

Foram hoje adicionados dois novos documentos:

- DECLARAÇÃO DE NÃO CONSENTIMENTO - FILHO - VACINA;
- SÃO AS VACINAS DO PNV OBRIGATÓRIAS PARA EFEITOS DE EFECTIVAÇÃO DA MATRÍCULA ESCOLAR?

O site da Habeas Corpus será o maior repositório nacional totalmente gratuito de documentação jurídica, em cumprimento do disposto no artigo 20.º, n.º 1, da Constituição:

"A todos é assegurado o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos, não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos."

Para contribuir para este trabalho, através de doações livres e gratuitas:
www.habeas-corpus.pt/doacoes

Ponte de Lima, 17 de Agosto de 2024.
Rui da Fonseca e Castro
O PRR A FINANCIAR A FINANCIAR A ISLAMIZAÇÃO DE PORTUGAL

A FUNDAÇÃO ISLÂMICA DE PALMELA JÁ RECEBEU QUASE 400 MIL EUROS

Artigo completo aqui:
https://www.habeas-corpus.pt/o-prr-a-financiar-a-islamizacao-de-portugal
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"VOU ESTAR ATENTA"

Seja por razões económicas (autopromoção), seja por necessidade de aprovação, convenceram esta infeliz a mutilar-se.

Supostamente, a mutilação feminina dos seios deveria suceder a um enraizado sentimento de se ser um homem.

No entanto, neste e em todos os outros casos, torna-se apenas uma jovem mulher sem mamas, para sempre mutilada e infértil.

É ela própria que se refere a si mesma como mulher, como revela uma das suas frases finais, "vou estar atenta".

Ponte de Lima, 17 de Agosto de 2024.
Rui da Fonseca e Castro
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A PSP AGORA PAGA O BILHETE DE COMBOIO AOS EXTRA-EUROPEUS?
O SINISTRO CASO DE FABIAN FIGUEIREDO

Fabian Figueiredo é membro de um partido trotskista, liderado por duas mulheres lésbicas, filhas de um terrorista e assaltante, que nunca terão filhos e não sabem o que é uma Família. Seria interessante saber que traumas ocorreram durante a infância das irmãs Mortágua, para que ambas se tornassem homossexuais.

É evidente que elas pretendem o mesmo para todas as crianças portuguesas, sendo Fabian Figueiredo o veículo dessa mensagem.

Quando Fabian Figueiredo fala, sempre com uma ampla cobertura da comunicação social, é, na verdade, o Regime a falar. O Regime não quer que a população perceba que aquilo que Fabian Figueiredo defende é efectivamente o que o PS e o PSD defendem.

É que Fabian Figueiredo defende algo tenebroso, que se pode sintetizar em duas ideias muito simples.

Em primeiro lugar, afirma a existência de crianças LGBTQIA+, sigla que comporta, pelo menos, nas suas primeiras três letras, orientações sexuais (lésbicas, gays, bissexuais). Ao considerar a existência de crianças lésbicas, gays e bissexuais, Fabian Figueiredo está a dizer que as crianças podem ser objecto de relações sexuais homossexuais.

Em segundo lugar, Fabian Figueiredo refere-se às marchas 'pride' como actos de defesa dos direitos humanos. A que humanos se refere ele? Só pode ser aos adultos LGBTQIA+ presentes nessas marchas. Por consequência, ao defender a presença de crianças nessas marchas, ele está a querer transformar em direito dos homossexuais o convívio com crianças sexualmente objectificadas.

A Habeas Corpus é contra a violência e nunca iremos usar a violência.

Não nos dizem também respeito as orientações sexuais dos adultos e com o que estes fazem em privado.

Temos, não obstante, o direito de questionar ideias que são destrutivas da a infância e juventude portuguesas.

Ponte de Lima 18 de Agosto de 2024.
Rui da Fonseca e Castro

Artigo publicado no nosso blogue:
https://www.habeas-corpus.pt/o-sinistro-caso-de-fabian-figueiredo
É PARA ISTO QUE TENTO QUEREM A MARCHA DO MOVIMENTO POLÍTICO LGBTQIA+ EM CASTELO BRANCO?
DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA

Foi adicionada hoje ao repositório da Habeas Corpus de documentação jurídica a seguinte minuta:

- CARTA - E-REDES - INSTALAÇÃO DE EMI - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RGPD.

Aplica-se aos casos em que a E-REDES pretende proceder à substituição do contador convencional por um contador inteligente (EMI).

Ponte de Lima, 19 de Agosto de 2024.
Rui da Fonseca e Castro
IMPOSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIAS E DEPÓSITOS NA CONTA DA HABEAS CORPUS

Na sequência de várias queixas e alertas, conseguimos hoje obter informação junto do respectivo balcão de que "por decisão superior" foi determinado o encerramento da conta da Habeas Corpus no Eurobic (PT50007900008386214010192), em virtude de "falta de interesse comercial" do banco em manter a relação connosco.

Não devem, por consequência, ser feitas transferências para a conta acima identificada.

Enquanto não abrimos nova conta, junto de outra instituição financeira, as contribuições para a Habeas Corpus, incluindo quotas, deverão, doravante, ser realizadas em dinheiro.

Quem tiver interesse em ir à II Grande Sarinhada de Peniche (7 de Setembro) poderá efectuar o pagamento no local.

As contribuições para a causa em geral poderão continuar a ser efectuadas pelas seguintes formas:

- Em Bitcoin ('wallet'):
3EddHt5QJc67SWPZEyAyW3v2kYjqMTHhWu

- Em Ethereum ('wallet'):
0x24CAaF1511511BCeBEdd4F0b1914447601eE014d

- Em Euros:
LT143250087797024325 (Revolut)

Ponte de Lima, 19 de Agosto de 2024.
Rui da Fonseca e Castro
MINUTA PARA O CANCRO DOS CRÉDITOS PRESCRITOS

Um dia, por alguma razão, descobre que tem o seu nome inscrito na lista negra do Banco de Portugal.

Constata que foi uma empresa financeira, com quem nunca teve qualquer relação comercial, que lá inscreveu o seu nome.
Puxa pela memória e recorda-se que poderá tratar-se de um contrato antigo, celebrado com uma empresa completamente diferente.

Pois...

Há uma empresa em Portugal, que é a Hefesto STC, S.A., que se tem dedicado a adquirir créditos antigos, muitos deles já prescritos, utilizando depois a Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal como forma de pressionar os mutuários a proceder ao pagamento dos valores em causa, os quais se encontram significativamente superiores aos originais, em virtude da acumulação de juros.

A presente minuta visa uma intervenção pré-contenciosa, susceptível de poder evitar trabalho e despesas adicionais.

Como sempre, a minuta tem que ser adaptada ao caso concreto.

Ponte de Lima, 20 de Agosto de 2024.
Rui da Fonseca e Castro

https://www.habeas-corpus.pt/documenta%C3%A7%C3%A3o-juridica
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JÁ CONHECIAM O "SERÁLHE"?
A VACINAÇÃO PROVOCOU AUMENTO DA MORTALIDADE

Novo artigo no nosso blogue:
https://www.habeas-corpus.pt/vacinacao-provocou-o-aumento-da-mortalidade
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AS LOUCURAS DE HELENA FERRO GOUVEIA
A MULHER É A MAIOR VÍTIMA

Nova publicação no nosso blogue:
www.habeas-corpus.pt/a-maior-vitima-e-a-mulher
MINUTA DE CARTA À E-REDES

Na sequência da minuta que disponibilizámos, referente à intenção da E-REDES de substituir o contador convencional por EMI, surgiram solicitações para o caso de tal substituição já se encontrar realizada.

Assim, publicámos hoje a seguinte minuta:

- CARTA - E-REDES - EMI JÁ INSTALADO - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RGPD

Ponte de Lima, 22 de Agosto de 2024.
Rui da Fonseca e Castro

www.habeas-corpus.pt/documenta%C3%A7%C3%A3o-juridica
ALERTA SOBRE O PERIGO DE SE TER CONTA NO EUROBIC

Conforme já tivemos a oportunidade de informar, o banco Eurobic decidiu encerrar a conta titulada pela Habeas Corpus, para o efeito invocando falta de interesse comercial.

Segundo o balcão, tratou-se de "decisão superior".

Era uma conta com movimentação, surgindo tal decisão de cancelamento após incessante pressão do Bloco de Esquerda para o Governo "desmantelar" a Habeas Corpus.

O Regime pretende o desmantelamento da Habeas Corpus porque nós lutamos pelas Crianças e Jovens, pela Mulher e pelo Homem, pela identidade genética e cultural portuguesas, enfim, pela continuidade da Grande Nação Portuguesa.

O Eurobic é, portanto, um banco que encerra contas de quem luta contra o programa de extermínio do Povo Português e vai contra o discurso oficial genocida de pensamento único.

Fica o alerta para quem tiver conta do Eurobic.

Ponte de Lima, 22 de Agosto de 2024.
Rui da Fonseca e Castro
CONTA REVOLUT ENCERRADA

A conta Revolut, que estava a ser utilizada, alternativamente, para contribuições para a causa, foi encerrada e será desactivada no prazo de sessenta dias, ficando, desde já, bloqueada para recebimentos.

Primeiro o Eurobic, agora o Revolut.

A partir de agora, a Habeas Corpus totalmente impossibilitada de realizar operações financeiras.

Ponte de Lima, 22 de Agosto de 2024.
Rui da Fonseca e Castro
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CABE-NOS PAGAR. E CARA ALEGRE, PORQUE AO DOMINGO AINDA HÁ BOLA.
NÃO SE REFERENDA A EXISTÊNCIA DA NAÇÃO

https://www.youtube.com/live/A73xbtiV47E